SERVIÇOS
Direito Previdenciário e Trabalhista
Atividades
No âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, tratamos, entre outros:
- Implicações concernentes a uniões homoafetivas, tais como pensão por morte, licença especial, condição de dependente para a concessão de benefícios, entre outras questões pertinentes ao Direito Previdenciário e Trabalhista;
- Questões relacionadas à discriminação ou preconceito contra pessoas homossexuais, travestis, ou transexuais no trabalho, como como processo e indenização por danos morais, psicológicos e/ou físicos;
- Ações trabalhistas por dano ou assédio moral envolvendo preconceito/discriminação de pessoas LGBTI, de pessoas vivendo com HIV/AIDS, relativas a qualquer questão da diversidade sexual, preconceito racial, por deficiência, por questão de gênero e sexo;
- Assessoria a empresas para capacitação em questões envolvendo a diversidade sexual;